ELECTRONIC TAX PLANNING

O meu objetivo é escrever um livro online que trate do Planejamento Tributário. Partirei dos meus apontamentos, das aulas e palestras que ministrei e das matérias que escrevi ao longo de mais de quinze anos de atividade profissional nas áreas contábil e do direito. Apresentarei casos práticos de planejamento tributário que vivenciei em mais de duas décadas de labuta em escritório contábil, banca de advogados e empresa de consultoria.

Esta obra ficará aberta à participação dos interessados, os quais poderão se integrar ao projeto como: observador, colaborador e crítico. O conteúdo estará disponível em uma página da internet, cujo endereço (domínio) será informado aos interessados. A conclusão do projeto se dará com a publicação do livro.

O observador terá acesso ao conteúdo e poderá fazer sugestões e pequenos comentários, os quais ficarão pelo prazo de uma semana no ar, mas não constarão do texto final. Para se inscrever nesta categoria não existe nenhuma exigência, devendo o interessado solicitar um login e senha para ter acesso aos textos, lhe sendo disponibilizado um e-mail para as intervenções.

Já o colaborador poderá enviar matérias e comentários de sua lavra, os quais, se aceitos por mim, serão incorporados ao texto disponível no site, e constarão do texto final com a indicação do autor. Poderão inscrever-se nesta categoria profissionais da área contábil, jurídica, econômica e de administração, enviando-me um breve currículo. Se aceita a participação por mim, lhe será disponibilizado um e-mail e um login e senha para ter acesso aos textos e enviar seu material.

Na categoria crítico somente poderão participar profissionais com notória especialização em áreas ligadas ao tema do livro e de preferência autores de livros sobre a matéria. Os interessados, após minha aceitação, terão também disponilizados um e-mail e login e senha para ter acesso aos textos e enviar seu material, o qual também constará do texto final.

Todos receberão um pseudônimo com palavras ligadas ao conteúdo do livro (ex: fato gerador, hipótese, intangível, fluxo de caixa, controladoria, imposto, base de cálculo, pib, recursos, caixa, ativo, obrigação, crédito, etc.), e suas intervenções serão feitas através do apelido. Acaso o participante queira tornar pública a sua identidade poderá fazê-lo, mas continuará a ser tratado pelo apelido.

Parte do texto ficará aberta à "visitação" pública. Os colaboradores poderão integrar grupos, os quais também terão denominação própria. Não existe número máximo de integrantes em cada grupo, mas todos deverão ser aceitos por mim.

A quantidade de capítulos, seções e páginas não está pré-definida. Partirei do seguinte conteúdo:

INTRODUÇÃO

Considerações preliminares
Realidade tributária do Brasil
Complexidade do sistema tributário brasileiro
Evolução histórica dos tributos
Globalização da economia
Nova economia

 

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Princípios gerais
Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária
Obrigação tributária
Crédito tributário
Classificação dos tributos e suas espécies
Sistema tributário de outros países

 

CONTABILIDADE NO BRASIL

Princípios gerais
Demonstrações financeiras
Auditoria
Análise de balanços

 

EVASÃO FISCAL

Espécies de evasão fiscal
Evasão ilícita ou sonegação fiscal ou fraude fiscal
Tratamento legal
Principais tipos de sonegação ou fraude fiscal
Riscos e implicações

 

ELISÃO FISCAL OU PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Diferenças entre sonegação fiscal e planejamento tributário
Histórico
Conceito
Finalidades
Paraísos fiscais
Operacionalização
Aspectos
Análise econômico-financeira
Análise jurídica
Análise fiscal
Análise fisco-contábil

 

ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS

Impostos
Taxas
Contribuições
Planejamento tributário internacional
Cisões, fusões e incorporações

 

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA

Se você quiser participar deste projeto me envie um e-mail: gilberto@taxplanning.com.br.

Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL
Advogado tributarista, contador, auditor, e presidente do IBPT — Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
gilberto@expertja.com.br