PESQUISA REVELA CARGA TRIBUTÁRIA IDEAL PARA
A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS

Outubro/99

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário apresenta cálculo
para detectar se as empresas brasileiras são competitivas

O IBPT concluiu um longo estudo sobre a carga tributária incidente sobre as empresas brasileiras e desenvolveu uma fórmula para identificar a Carga Tributária Ideal que possibilite a competição no mercado globalizado. Fundamentando-se nos parâmetros estabelecidos pelos técnicos do Instituto, as empresas poderão descobrir se a carga tributária que incide sobre suas atividades está excessiva e quanto falta para atingir um melhor grau de competitividade. O estudo tem por finalidade comparar os índices de tributação atual das empresas com aqueles denominados ideais.

Há 10 anos os pesquisadores do IBPT analisam a Carga Tributária Global das empresas brasileiras, que é a somatória de todos os tributos pagos por elas durante cada ano. No levantamento foram considerados todos impostos, taxas e contribuições que oneram direta ou indiretamente as atividades empresariais. "Em 99, o Brasil terá a segunda carga tributária mais alta do mundo, e os empresários devem conhecer como ela incide sobre seus negócios, possibilitando um melhor acompanhamento e despertanto o interesse pela sua redução legal. Numa economia globalizada, fica difícil para as empresas instaladas no país competir com produtos provenientes de outros países em que a tributação é muito menor", afirma o presidente do IBPT, o advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral.

Além desta dificuldade atual, o governo está majorando alguns tributos incidentes principalmente sobre o faturamento, o quê certamente dificultará ainda mais a competitividade das empresas. "Novamente quem vai pagar pela má administração dos recursos públicos é o setor produtivo do País. Referenciar-se pela Carga Tributária Ideal possibilita que as empresas identifiquem o grau de tributação sobre o faturamento, lucro e custos/despesas, de forma a que se adotem medidas legais visando a diminuição da incidência tributária sobre seus produtos e serviços", comenta o Diretor Técnico do IBPT João Eloi Olenike.

A pesquisa abrange 5.288 empresas de todos os setores da economia brasileira e de portes diferenciados. Através de respostas a questionários enviados pelo Correio e de formulários colocados à disposição na Internet, além da utilização de dados publicados em revistas especializadas e das demonstrações financeiras publicadas em jornais, o IBPT descobriu a carga tributária global das empresas. Numa segunda etapa, houve o levantamento da carga tributária empresarial dos países com os quais o Brasil negocia mais freqüentemente, inclusive os paraísos fiscais. Entre os países utilizados para a comparação, estão: EUA, Inglaterra, Itália, Alemanha, Japão, França, Suiça, Espanha, Suécia, Portugal, África do Sul, Argentina, Chile, México, Canadá, Tigres Asiáticos, Rússia, China, Paraguai. Os paraísos fiscais pesquisados: Uruguai, Bahamas, Barbados, Costa Rica, Ilhas Caiman, Ilhas Virgens Britânicas, Ilha da Madeira, Mônaco, Hong Kong, Libéria.

Com base nestes dados, o Instituto pôde descobrir qual o reflexo da carga tributária dos produtos estrangeiros no mercado nacional. Há setores específicos, em que esta comparação é muito importante, pois diversos produtos, serviços ou bens industriais concorrem diretamente com produtos brasileiros. Entre outros: setor alimentício, de vestuário, de tecnologia, comunicações, brinquedos, eletro-eletrônicos, automobilístico, plástico e borracha, higiene e limpeza, telecomunicações, transporte, siderurgia, financeiro, construção, bebida, farmacêutico, papel e celulose .

Para o IBPT, a Carga Tributária Ideal possui dois objetivos. Primeiro ela deve permitir a remuneração do capital investido pela empresa, o que quer dizer que possibilitará o retorno do investimento, num período equivalente ao dos outros países. Em certos setores, a média mundial para este retorno é de 10 a 15 anos. O segundo objetivo é que a carga tributária incidente não onere demasiadamente os produtos e permita o crescimento da empresa.

Utilizando uma empresa da área de serviços, por exemplo, o estudo revela que sobre o faturamento a carga tributária ideal não deve ser superior a 15%. O lucro, como o segundo parâmetro utilizado, não pode ser inferior à carga tributária global. Em relação aos custos e despesas, a empresa não pode ter mais do que 52% de carga tributária global. Com base nesta referência, a empresa analisada recebe um peso numérico, segundo uma tabela padronizada estabelecida pelos pesquisadores do IBPT. Este valor, somado aos pesos do desempenho nos ítens faturamento, lucro e custos, permite uma avaliação final, que pode atingir a nota 10 (excelente), ou seja, preparada para a competitividade, ou notas inferiores, denotando a necessidade de melhora. Ressalta-se que os índices do comércio e da indústria são diferentes.

Finalmente, o estudo revela um dado alarmante: somente 3% das empresas pesquisadas atingiram nota suficiente para serem incluídas no rol daquelas que já estão com a carga tributária ideal, e portanto, muito competitivas.

O estudo da Carga Tributária Ideal será lançado oficialmente no I Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário, sendo a primeira pesquisa deste porte realizada no âmbito da tributação mundial. O Congresso será realizado nos dias 21 e 22 de outubro, em Curitiba.

Estudo e Pesquisa de responsabilidade:

IBPT — Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário:- Entidade criada em 11/12/92, cujo objetivo é a difusão de sistemas de economia legal de impostos; divulgação científica do tema; estudo de informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da economia; e, análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil. http://www.ibpt.com.br

ABDC — Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte:- Fundada em 19/12/1988, estão entre os seus objetivos: defender os contribuintes brasileiros contra os altos tributos vigentes no país, com a finalidade de exigir do poder público a diminuição da carga tributária, e o devido retorno em prestação de serviços; posicionar-se contra o aumento dos tributos e a criação de novos tributos, exigindo do poder público demonstrações financeiras que evidenciem a aplicação correta dos recursos públicos.

Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL
Advogado tributarista, contador, auditor, e presidente do IBPT — Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
e-mail: gilberto@expertja.com.br

Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador e auditor.
Diretor do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
e-mail: olenike@expertja.com.br