IMPACTO DA ELEVAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM 2000

Como vem ocorrendo de forma sistemática a carga tributária brasileira elevou-se no ano de 2000, atingindo 34,16% do PIB. Vários parâmetros são utilizados no presente estudo:

QUADRO I - AUMENTO DOS TRIBUTOS VINCULADOS À SEGURIDADE SOCIAL

Apesar do governo federal alegar constante déficit nas contas da Previdência Social, verificamos que o mesmo não se dá por falta de recursos, pois em 2000 os tributos que financiam a Seguridade Social e que se destinam também à previdência tiveram um acréscimo de arrecadação de R$ 19,78 bilhões, representando 18,03% de aumento.

QUADRO I - AUMENTO DE TRIBUTOS VINCULADOS À SEGURIDADE
SOCIAL - EM R$ MILHÕES

TRIBUTOS

1999

2000

R$ ACRÉSCIMO

% ACRÉSCIMO

COFINS

32.184

39.903

7.719

23,98

CSSL

7.303

9.278

1.975

27,04

PIS

9.835

10.043

208

2,11

CPMF

7.956

14.545

6.589

82,82

INSS

52.424

55.715

3.291

6,28

TOTAIS

109.702

129.484

19.782

18,03%

 

 

QUADRO II - AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO EM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DE 1999

Procedemos também um levantamento sobre o aumento proporcionado pelos tributos majorados em relação à arrecadação total do último ano (1999).

Constatamos que o aumento da arrecadação em 2000 representou 14,29% do total arrecadado no ano imediatamente anterior. Houve, portanto, um aumento de arrecadação de R$ 42,76 bilhões.

QUADRO II - AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA GLOBAL
EM R$ BILHÕES

TRIBUTOS

1999

2000

AUMENTO ARREC.

%AUMENTO ARREC.

COFINS

32,18

39,90

7,72

23,99%

CSSL

7,30

9,28

1,98

27,12%

PIS

9,84

10,04

0,20

2,03%

CPMF

7,96

14,54

6,58

82,66%

INSS

52,42

55,70

3,28

6,25%

IR

51,52

56,40

4,88

9,48%

IPI

16,50

18,84

2,34

14,17%

IOF

4,88

3,13

(1,75)

-35,82%

IMP. IMPORTAÇÃO

7,92

8,51

0,59

7,50%

OUTRAS REC. FED.

13,43

15,38

1,95

14,55%

ICMS

67,89

82,28

14,39

21,20%

OUTROS TRIB. EST.

15,36

15,03

(0,33)

-2,13%

TRIB. MUNICIPAIS

12,07

12,98

0,91

7,54%

TOTAIS

299,25

342,01

42,76

14,29%

 

QUADRO III - ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS EM RELAÇÃO AO PIB

Demonstramos, ainda, a arrecadação dos principais tributos em relação ao PIB, nos anos de 1998, 1999 e 2000.

A Carga Tributária Brasileira representava em 1998 29,44% do PIB; passando para 31,15% do PIB em 1999; e, chegando a 34,16% do PIB em 2000.

QUADRO III — TRIBUTOS EM RELAÇÃO AO PIB
EM R$ BILHÕES

TRIBUTOS

1998

% S/PIB

1999

% S/PIB

2000

% S/PIB

COFINS

18,75

2,05%

32,18

3,35%

39,90

3,99%

CSSL

7,70

0,84%

7,30

0,76%

9,28

0,93%

PIS

7,55

0,83%

9,84

1,02%

10,04

1,00%

CPMF

8,12

0,89%

7,96

0,83%

14,54

1,45%

INSS

46,74

5,12%

52,42

5,46%

55,70

5,56%

IR

45,82

5,01%

51,52

5,36%

56,40

5,63%

IPI

16,31

1,78%

16,50

1,72%

18,84

1,88%

IOF

3,54

0,39%

4,88

0,51%

3,13

0,31%

IMP. IMPORTAÇÃO

6,54

0,72%

7,92

0,82%

8,51

0,85%

OUTROS TRIB. FED.

25,50

2,79%

13,43

1,40%

15,38

1,54%

ICMS

60,89

6,66%

67,89

7,07%

82,28

8,22%

OUTROS TRIB. EST.

10,11

1,11%

15,36

1,60%

15,03

1,50%

TRIB. MUNICIPAIS

11,49

1,26%

12,08

1,26%

12,98

1,30%

% S/PIB

29,44%

31,15%

34,16%

TOTAIS TRIB/PIB

269,05

913,74

299,27

960,86

342,01

1.001,21

 

QUADRO IV - AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO EM RELAÇÃO AO PIB NO PERÍODO DE 1986 A 2000

Fica demonstrado através do QUADRO IV, que a carga tributária, proporcionalmente ao PIB (Produto Interno Bruto), cresceu significativamente no período focalizado (1986 a 2000). Enquanto que a carga tributária cresceu 352,15% o PIB brasileiro cresceu somente 196,36%.

Isto demonstra claramente que há uma voracidade do governo em aumentar sistematicamente a carga tributária, mesmo que a economia não venha crescendo na mesma proporção, o quê espelha um "arrocho fiscal permanente" dos contribuintes.

 

 

QUADRO IV - DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA GERAL: EM US$ MILHÕES (1986 A 1991)/ R$ MILHÕES (1992 EM DIANTE)

PIB

TRIBUTOS

TRIBUTOS

TRIBUTOS

TOTAL

% S/

CRESCIM.

ANO

FEDERAIS

ESTADUAIS

MUNICIPAIS

ARRECADAÇÃO

PIB

C.TRIBUT.

' 1986

337.832

56.386

17.160

2.095

75.641

22,39

' 1987

360.810

55.048

16.015

2.093

73.156

20,28

' 1988

371.999

55.542

16.656

2.232

74.430

20,01

' 1989

399.647

58.544

27.613

2.398

88.555

22,16

' 1990

398.747

79.352

36.219

3.684

119.255

29,91

' 1991

405.679

65.386

29.686

4.781

99.853

24,61

' 1992

355.453

60.437

26.297

3.480

90.214

25,38

' 1993

429.968

79.510

25.398

2.971

107.879

25,09

' 1994

477.920

98.199

34.334

4.200

136.733

28,61

' 1995

646.192

124.695

53.139

9.024

186.858

28,92

' 1996

778.887

139.484

62.980

10.116

212.581

27,29

' 1997

870.743

158.566

69.320

11.305

239.191

27,47

' 1998

913.735

186.560

70.995

11.492

269.047

29,44

' 1999

960.858

203.941

83.242

12.075

299.257

31,14

' 2000

1.001.214

231.720

97.310

12.982

342.012

34,16

CRESCIMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA ENTRE 1986 E 2000

352,15%

CRESCIMENTO DO PIB ENTRE 1986 E 2000

196,36%

 

 

 

QUADRO V — EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO INDIVIDUAL DOS TRIBUTOS

Este quadro demonstra a evolução da arrecadação individual dos principais tributos. Em 1986 o Imposto de Renda representava a maior arrecadação individual, seguido do INSS e do ICM. Em 1990 o ICMS passou a ser o tributo de maior arrecadação individual, seguido do INSS e do Imposto de Renda. Em 1995 não houve alteração desta ordem. Já em 2000, o ICMS continuou sendo o tributo de maior arrecadação individual, mas a arrecadação do Imposto de Renda ultrapassou a do INSS.

QUADRO V - ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA GLOBAL
EM US$ MILHÕES (1986 A 1991) / R$ MILHÕES (1992 EM DIANTE)

TRIBUTOS

1986

1990

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

FEDERAIS

IR

17.501

18.460

18.874

28.969

33.693

36.524

45.818

51.516

56.397

IPI

7.641

10.168

10.423

13.635

15.512

16.833

16.306

16.503

18.839

COFINS

2.283

6.428

10.718

15.226

17.892

19.118

18.745

32.184

39.903

INSS

16.698

21.474

33.880

40.690

44.360

45.890

46.740

52.424

55.715