A CONTABILIDADE E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

A necessidade das empresas efetuarem seus planejamentos, dentro da estrita observação da legislação vigente, visando encontrar mecanismos que lhe permitam diminuir o desembolso financeiro com o pagamento de tributos, está ficando cada vez "latente" em suas administrações.

Hodiernamente, isto se deve, não tanto a uma maior importância decorrente de uma melhor visão administrativo-financeira dos executivos, mas a uma questão de sobrevivência. Com a economia cada vez mais globalizada e competitiva, os altos custos tributários existentes em nosso país, se não equacionados, podem provocar a extinção de um bom número de empresas despreparadas para estes novos desafios.

A contabilidade, como ciência, tem como finalidade orientar e registrar os fatos administrativos das entidades, permitindo o controle patrimonial e as mutações ocorridas durante um determinado período, tendo, portanto, grande importância na questão ora apresentada, e deve ser um instrumento essencial para a elaboração de um planejamento tributário eficaz.

O contador não deve ser encarado como um mero "registrador de fatos", como infelizmente, ainda acontece, mas sim como o profissional que reúne todas as condições de elaborar planos com vista à redução dos tributos.

Em virtude da grande maioria dos tributos terem suas bases de cálculo em valores determinados pela contabilidade, o profissional desta área torna-se com o tempo um grande conhecedor das formas práticas de arrecadação e do funcionamento dos tributos.

Se lhe fosse possível destinar boa parte do seu tempo ao estudo da legislação tributária, teria plenas condições de desenvolver planificações capazes da obtenção de bons resultados.

O contador, em virtude da sua principal ocupação em coordenar e operacionalizar a contabilidade, não tem disponibilidade temporal, para estar constantemente atualizado com a legislação, que é muito dinâmica. Esta talvez seja a dificuldade principal para que ele tenha condições da execução de um bom planejamento tributário para a empresa.

A valorização do profissional da contabilidade pela classe empresarial, passa necessariamente, pela mudança de atitude dele próprio. Ele deve, na medida do possível, extrapolar os serviços a ele confiados, oferecendo caminhos para diminuição de custos. Com esse procedimento, passaria a ser peça cada vez mais importante na busca do objeto principal das empresas, o lucro.

Entretanto, se isso não lhe for possível, por várias razões, tem ele o dever de se esmerar na atualidade, veracidade e confiabilidade dos dados extraídos da contabilidade por ele gerida, que servirão de base para que outros profissionais ou empresas especializadas possam desenvolver um planejamento tributário capaz de proporcionar à empresa uma efetiva redução no desembolso com tributos.

Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador e auditor.
Diretor do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
e-mail: olenike@expertja.com.br